Termos e Condições

Agradecemos a sua visita ao nosso website. 

Assegure-se que lê cuidadosamente os Termos e Condições apresentados nesta página, na medida em qualquer utilização deste website significa que aceita os Termos e Condições aqui apresentados.

A utilização dos termos “nós”, “NBrand”, “nosso” e “Grupo NBrand” referem-se à NBrand e a quaisquer das suas marcas, e serão usados da forma mais apropriada segundo o contexto. “Você” refere-se a qualquer pessoa que aceda e/ou utilize esta página web.

Aviso

Leia atentamente os seguintes termos e condições para uma boa e correcta utilização do site.

A utilização deste site pressupõe a aceitação destes termos e condições. Se não concordar, não utilize este site.

Ao utilizar este site está a concordar com os seus termos e condições.

Política de Privacidade

O Grupo NBrand tem como compromisso assegurar um serviço de qualidade a todos os clientes e visitantes do site, bem como aspectos que se relacionem com a sua privacidade.

Ainda que sejam usados todos os meios ao nosso dispor para assegurar a exatidão e a integridade da informação existente nesta página web, não assumimos, em caso algum, qualquer responsabilidade se a informação disponibilizada não é exata ou completa. Qualquer modificação que faça ao conteúdo disponibilizado nesta página web será efectuada por sua conta e risco, sendo, por isso, responsável por monitorizar tais alterações.

Quando submete informação nos websites do Grupo NBrand, garante, simultaneamente, que os conteúdos da mesma são da sua responsabilidade e não difamatórios, e que o uso por parte do Grupo NBrand não violará quaisquer direitos de terceiros, nem a legislação aplicável. O Grupo NBrand não é obrigado a usar a informação disponibilizada.

Informação Pessoal

Dados de informação pessoal são-lhe pedidos nos formulários de contactos, pedido de informação de franchising e formulário de emprego. De notar que toda a sua informação pessoal será usada somente para dar resposta ao seu pedido. Os seus contactos são utilizados na nossa base de dados igualmente para envio de informações relativas ao Grupo NBrand. Os seus dados não serão transmitidos a entidades terceiras, mas somente para uso exclusivamente interno ao Grupo NBrand.Se indicar no nosso site o seu endereço de e-mail, receberá por e-mail informação sobre o Grupo NBrand. Caso pretenda não receber mais informação do Grupo NBrand, poderá enviar-nos um e-mail com esse pedido.

Segurança

Para garantir a segurança dos seus dados e a máxima confidencialidade, tratamos a informação que nos forneceu de forma absolutamente confidencial, de acordo com as nossas políticas e procedimentos internos de segurança e confidencialidade.

Direitos de Propriedade Intelectual

® Marca Registada no INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Todos os direitos de autor e demais direitos de propriedade intelectual inerentes aos textos, imagens e outros conteúdos em geral disponibilizados neste website, são propriedade do Grupo NBrand ou usados por este com a autorização do respectivo proprietário.

Está autorizado a navegar, a reproduzir extractos de conteúdos deste website através de impressão, com o objectivo de divulgação a outros indivíduos. Esta situação é apenas permitida sob a condição de respeitar os direitos de autor e outros direitos intelectuais, e desde que seja efectuada uma menção à marca acima descrita nessas reproduções. A reprodução total ou parcial do website para fins comerciais é proibida, assim como a sua alteração ou incorporação em qualquer outro artigo, publicação ou website.

Quaisquer marcas registadas, logótipos ou outros sinais distintivos presentes neste website (de ora em diante denominados em conjunto de “marcas registadas”) são propriedade da NBrand Lda. Nenhum conteúdo deste website pode ser interpretado no sentido de concessão de uma licença, autorização ou direito para usar qualquer marca registada aí mencionada. O uso ou utilização incorreta ou abusiva das marcas registadas ou de quaisquer outros conteúdos deste website são expressamente proibidos, excepto na forma prevista nestes Termos e Condições. Advertimos que o Grupo NBrand utilizará todos os mecanismos legais para proteger e reforçar os seus direitos de propriedade intelectual.

Links de acesso a outros websites

Nos websites do Grupo NBrand poderá encontrar links de acesso a outros websites alheios ao Grupo NBrand, não aceitando o Grupo NBrand qualquer responsabilidade pelos conteúdos, exatidão, credibilidade e funcionalidades de websites pertencentes a terceiros. A disponibilização de tais links é efectuada de boa fé, não podendo o Grupo NBrand ser responsabilizado pelas modificações que sejam efectuadas em websites pertencentes a terceiros. A disponibilização de links para outros websites alheios ao Grupo NBrand não implica qualquer assunção de responsabilidades relativamente a esses websites. Recomendamos veemente que se informe e leia atentamente as informações legais e políticas de privacidade de todos os websites que visite.

Garantias e Renúncia de Responsabilidade

A forma como utiliza este website e os conteúdos nele presentes é exclusivamente da sua responsabilidade e risco.

Este website é-lhe disponibilizado com o conteúdo que nele consta atualmente. Por conseguinte, o Grupo NBrand não lhe presta garantias de nenhum tipo, explicitas, implícitas, legais ou de outro tipo (nomeadamente garantias implícitas de comercialidade ou satisfação do nível de qualidade e de adequação a uma finalidade específica), incluindo garantias ou compromissos de que o conteúdo desta página web esteja completo, exato, correto, fiável, atualizado, que o seu acesso a esta página seja ininterrupto ou livre de erros, e que não contem vírus, não garante que o website seja seguro e que qualquer conselho ou opinião do Grupo NBrand adquirido através deste website seja correto ou fiável, pelo que não se assume nenhum compromisso ou garantia sobre os aspectos supra mencionados.

Tenha em consideração que, em algumas jurisdições, é possível que não sejam admitidas exclusões de garantias implícitas, pelo que algumas destas exclusões podem não lhe ser aplicáveis. Por favor consulte a respectiva legislação local aplicável.

O Grupo NBrand reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem pré-aviso, restringir, suspender ou cancelar o acesso ao website ou a parte do mesmo e a qualquer funcionalidade incorporada nesta página.

Responsabilidade

O Grupo NBrand e/ou qualquer outra parte envolvida no processo de criação, produção e desenvolvimento deste website, não será responsável, em caso algum, por danos diretos e/ou indiretos, fortuitos, patrimoniais e/ou não patrimoniais, por danos emergentes e/ou lucros cessantes, ou quaisquer outros danos e/ou custos, resultantes do seu acesso, uso ou incapacidade de uso, da alteração ao conteúdo deste website, de qualquer outro website a que aceda através de um link existente neste website, causados por qualquer medida que possamos adoptar, ou deixar de adoptar, como consequência de uma mensagem electrónica que nos possa ter enviado.

O Grupo NBrand e/ou terceiros envolvidos no processo de criação, produção e desenvolvimento deste website não têm qualquer responsabilidade derivada da manutenção do conteúdo e serviços que se encontram disponíveis neste website, ou de efetuar correções, atualizações ou eliminações dos mesmos. Todos os conteúdos deste website estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

O Grupo NBrand não assume qualquer tipo de responsabilidade por perdas e/ou danos sofridos causados por vírus que possam afectar o seu computador ou qualquer outro equipamento, decorrente do seu acesso, uso ou download de conteúdos deste website. Se optar por efetuar downloads de conteúdos a partir deste website fá-lo-á por sua exclusiva conta e risco.

Com a máxima amplitude permitida pela legislação aplicável, o usuário declara renunciar expressamente à apresentação de qualquer reclamação contra o Grupo NBrand e seus responsáveis, diretores, colaboradores, fornecedores e programadores, que possa resultar do uso ou acesso a esta página web.

Atividades Proibidas

Estão proibidas quaisquer atividades que sejam consideradas pelo Grupo NBrand como inapropriadas e/ou que sejam susceptíveis de serem ilegais de acordo com a legislação aplicável a esta página web, incluindo, mas não limitado a:

• Qualquer ato que possa constituir uma violação da privacidade (incluindo o envio para este website de informações privadas sem o consentimento da pessoa afectada) ou de quaisquer outros direitos legais das pessoas físicas;
• Usar este website para difamar e/ou injuriar o Grupo NBrand, os seus colaboradores, ou outras pessoas físicas e/ou colectivas, ou atuar de forma a desacreditar a reputação do Grupo NBrand;
• Enviar para este website ficheiros que contenham vírus que possam causar danos à propriedade do Grupo NBrand ou à propriedade de pessoas físicas;
• Colocar ou transmitir para este website qualquer conteúdo não autorizado, incluindo, mas não limitado a, conteúdos que provavelmente causem, no nosso entendimento, danos ou prejuízos, ou, ainda, que violem os sistemas de segurança da rede do Grupo NBrand ou de terceiras pessoas, conteúdos que sejam difamatórios, racistas, obscenos, ameaçadores, de conteúdo pornográfico ou que se apresentem com conteúdos susceptíveis de serem qualificados como ilícitos em geral.

Jurisdição e legislação aplicável

O usuário desta página e o Grupo Nbrand aceitam sem reservas que qualquer diferendo ou litígio resultante do uso desta página web será regido pela lei portuguesa, convencionando-se como competente, com expressa renúncia a qualquer outro, o foro da comarca do Porto, Portugal.

Gestão de Diferendos

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução de Litígios de Consumo:

• CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
  Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa – Campus de Campolide
  www.arbitragemdeconsumo.org
• CIMAAL – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve
  Edifício Ninho de Empresas – Estrada da Penha
  8005-131 Faro
  www.consumidoronline.pt
• Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra
  Av. Fernão Magalhães, n.º 240, 1º
  3000-172 Coimbra
  www.centrodearbitragemdecoimbra.com
• Centro de arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
  Rua dos Douradores, 116, 2º
  1100-207 Lisboa
  www.centroarbitragemlisboa.pt
• Contratos celebrados na Região Autónoma da Madeira
  Rua da Figueira Preta, n.º 10, 3.º andar
  9050-014 Funchal
  centroarbitragem.sras@gov-madeira.pt
• Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto
  Rua Damião de Góis, 31 – Loja 6
  4050-225 Porto
  www.cicap.pt
• Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave
  Rua Capitão Alfredo Guimarães, n.º 1
  4800-019 Guimarães
  www.triave.pt
• Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo)
  BRAGA: Rua D Afonso Henriques, nº 1 (Ed Junta de Freguesia da Sé)
  4700 – 030 Braga
  VIANA DO CASTELO: Av. Rocha Paris, nº 103 (Edifício Vila Rosa)
  4900 – 394 Viana do Castelo
  www.ciab.pt

Mais informações em Portal do Consumidor – www.consumidor.pt.

Atualizações Legais

Reservamo-nos o direito alterar esta Política de Privacidade. Por favor visite esta página com regularidade para rever a informação contida no website e eventuais informações novas adicionais.